O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos começou a discutir, na sexta-feira (25/08), a criação de um Concurso Nacional Unificado. Segundo a pasta, a ideia é fazer a aplicação de uma prova, que vai ser realizada sem 180 cidades do Brasil. Por meio dela, pretendem preencher cerca de 8 mil vagas em diversos órgãos federais.
Semelhança com o Enem
O sistema seria similar ao ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). No caso, seria utilizar a nota do Concurso Nacional Unificado para o acesso às vagas da mesma forma que se usa a do Enem para o acesso a faculdades e universidades em todo o Brasil.
A ideia é que candidatos e candidatas classificados(as) preencham vagas em diversos órgãos federais, como ministérios e autarquias. “Este projeto é inovador e ousado. Com isso, criamos um critério de justiça de acesso às vagas públicas como nunca ocorreu antes na história do Brasil”, explicou o secretário de Gestão de Pessoal, José Celso Cardoso Jr.
Coordenação Geral e cronograma do Concurso Nacional Unificado
O certame deve ser organizado a partir de uma Coordenação Geral. Esta deve ser composta pelo MGI, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada), a ENAP (Escola Nacional de Administração Pública) e a AGU (Advocacia Geral da União (AGU).
Segundo o secretário, a adesão dos ministérios ao Concurso Nacional Unificado é voluntária. Além disso, o edital deve ser publicado até dezembro. A aplicação da prova está prevista para 25 de fevereiro de 2024. Há um cronograma estimado, conforme divulgado pela pasta:
- 25/08/2023 – apresentação da proposta;
- até 20/09/2023 – ato normativo do Ministério da Gestão criando comitê organizador;
- até 29/09/2023 – adesão dos Ministérios ao Concurso Nacional Unificado;
- até 20/12/2023 – divulgação do edital;
- 25/02/2024 – aplicação das provas;
- 04/2024 – divulgação dos resultados;
- 06 a 07/2024 – curso de formação.
Quantas vagas devem ser disponibilizadas?
A previsão das vagas que devem ser disponibilizadas, por setor da administração pública federal, no Concurso Nacional Unificado é a seguinte:
- Administração e Finanças Públicas: 580
- Setores Econômicos, Infraestrutura e Regulação: 1.015
- Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário: 1.040
- Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação: 1.194
- Políticas Sociais, Justiça e Saúde: 1.470
- Trabalho e Previdência: 940
- Dados, Tecnologia e Informação Pública: 895
- Nível Intermediário: 692
- Total de vagas: 7.826
Provas em todo o Brasil
Os locais de prova devem ter a seguinte distribuição por região:
- Norte: 39 municípios
- Nordeste: 50 municípios
- Centro-Oeste: 18 municípios
- Sudeste: 49 municípios
- Sul: 23 municípios
Existe ainda a previsão de que os candidatos e candidatas passem por duas etapas, na mesma data. Ela está prevista para 25/02/24, num domingo). Assim, a avaliação se dará por provas objetivas, com uma matriz comum a todos os cargos, e provas específicas e dissertativas, por blocos temáticos.
- 1ª etapa – prova objetiva de conhecimentos gerais;
- 2ª etapa – prova objetiva de conhecimentos específicos e prova dissertativa
No final de setembro, deve ser publicado o ato que irá definir o comitê organizador do Concurso Nacional Unificado. Também deve ser divulgado um detalhamento maior de como os órgãos que desejam participar da seleção.
